Choffe

Esta Política de Privacidade descreve como a Choffe coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuários que acessam ou utilizam a plataforma.

Este documento deve ser lido em conjunto com os Termos de Uso da Choffe e com os avisos eventualmente apresentados durante o uso da plataforma.

A Choffe atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de sua plataforma, tomando as decisões referentes às finalidades e aos meios principais do tratamento dos dados pessoais de seus usuários.

Recomenda-se inserir aqui a identificação completa da empresa responsável, incluindo razão social, CNPJ e canal de contato para assuntos de privacidade.

Dados de motoristas: nome, telefone, e-mail, CPF, dados da CNH, incluindo número, categoria, validade, órgão emissor e observação EAR quando aplicável, bem como dados do veículo, como modelo, placa, cor, ano e categoria.

Dados de clientes: nome, telefone e, quando aplicável, CPF e outras informações necessárias para identificação, prevenção a fraudes, cobrança de sinal, suporte e operação da corrida.

Dados relacionados à operação: origem, destino, distância estimada, categoria do veículo, valor estimado, status da solicitação, horário, registros operacionais e informações necessárias à gestão do atendimento.

Dados de autenticação e uso: informações necessárias para login, controle de acesso, segurança da conta, histórico de ações relevantes na plataforma e registros técnicos compatíveis com a operação do sistema.

Os dados pessoais podem ser coletados diretamente do usuário no momento do cadastro, do preenchimento de formulários, da solicitação de corrida, da contratação de assinatura, do envio de documentos, do contato com suporte e da utilização cotidiana da plataforma.

Certos dados também podem ser gerados automaticamente a partir da operação da plataforma, como registros de status de corridas, histórico de solicitações, informações técnicas de autenticação e eventos relacionados à segurança e à integridade do sistema.

Os dados pessoais são tratados para finalidades legítimas e específicas, incluindo:

cadastro e autenticação de usuários; validação, análise e aprovação de motoristas; prevenção a fraudes; cálculo de orçamentos; gestão de solicitações de corrida; cobrança de sinal em corridas abertas; processamento de assinatura de motoristas titulares; contato entre as partes quando necessário à execução da solicitação; suporte ao usuário; cumprimento de obrigações legais; auditoria; segurança da plataforma; e melhoria contínua dos serviços.

A Choffe poderá tratar dados pessoais com fundamento em bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade aplicável em cada caso, incluindo execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, legítimo interesse e, quando necessário, consentimento do titular [web:260].

A Choffe poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para a operação da plataforma, para a execução do serviço, para cumprimento de obrigação legal ou para proteção de direitos legítimos.

Provedores de pagamento: dados necessários ao processamento de cobranças, como sinal de corridas abertas e assinaturas, poderão ser compartilhados com parceiros especializados, como o Mercado Pago. A Choffe não armazena, por padrão, dados completos de cartão de crédito quando o processamento ocorre diretamente pelo parceiro de pagamento.

Infraestrutura e banco de dados: a plataforma poderá utilizar provedores tecnológicos, como serviços de autenticação, hospedagem e banco de dados, a exemplo do Supabase, para viabilizar o funcionamento do sistema.

Compartilhamento operacional entre usuários: dados como nome e telefone poderão ser compartilhados entre motorista e cliente quando isso for necessário para viabilizar o atendimento, o contato operacional e a execução da solicitação.

Autoridades e obrigações legais: os dados também poderão ser compartilhados com autoridades públicas, órgãos reguladores ou por determinação judicial, quando exigido por lei ou necessário à defesa de direitos [web:274].

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para manutenção da conta, operação da plataforma, suporte, prevenção a fraudes, registros históricos, auditoria, cobrança e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Mesmo após o encerramento da conta, determinados dados poderão ser mantidos por prazo adicional quando necessários ao exercício regular de direitos, à comprovação de transações, à prevenção a fraudes, ao atendimento de exigências legais ou à preservação de registros essenciais da operação [web:260][web:274].

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, observados os limites legais e regulatórios aplicáveis, a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, a portabilidade quando cabível, a eliminação de dados tratados com consentimento, a informação sobre compartilhamento e a revisão de decisões quando aplicável [web:260][web:263].

O exercício desses direitos poderá depender de validação da identidade do solicitante e de análise da possibilidade jurídica e técnica do pedido.

O titular poderá exercer seus direitos mediante solicitação pelos canais oficiais de atendimento da Choffe.

Recomenda-se inserir aqui um e-mail ou canal específico para privacidade e proteção de dados, além da identificação do encarregado pelo tratamento de dados, quando designado [web:258].

A Choffe adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação indevida e outras hipóteses de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir autenticação, controle de acesso, segregação de permissões, monitoramento operacional e uso de provedores tecnológicos adequados ao funcionamento da plataforma.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos, razão pela qual a Choffe também depende de condutas seguras dos próprios usuários, como proteção de credenciais e atualização de informações cadastrais.

A plataforma pode depender de serviços de terceiros para hospedagem, autenticação, banco de dados, mensageria, mapas, pagamentos e outras funcionalidades operacionais.

Sempre que houver tratamento por parceiros tecnológicos, a Choffe buscará adotar medidas compatíveis para que o tratamento ocorra de forma adequada e segura, nos termos da legislação aplicável.

A plataforma não é destinada, em regra, ao uso autônomo por crianças e adolescentes sem a participação ou autorização dos responsáveis, quando legalmente exigida. Caso a Choffe identifique tratamento inadequado de dados nessa hipótese, poderá adotar medidas para restringir ou interromper a conta correspondente.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou comerciais relacionadas à plataforma.

A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação, podendo a Choffe adotar comunicações complementares quando entender necessário.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Choffe.

Recomenda-se incluir aqui o e-mail oficial de privacidade, a página de contato e, se houver, a identificação do encarregado pelo tratamento de dados [web:258][web:263].